Voltar
Genival de OliveiraGenival de Oliveira, Advogado

Publicações

(209)
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 18 dias
Quem tem direito ao LOAS?

Quem tem direito ao LOAS?

📌 O que é o BPC/Loas? O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido como LOAS, é pago às pessoas portadoras de deficiência ou àquelas que tenham 65 anos ou mais, desde que a renda mensal...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 29 dias
Gordofobia no trabalho cabe indenização?

Gordofobia no trabalho cabe indenização?

📌 Entenda o caso: Um vigilante ajuizou ação contra uma empresa de transporte de valores em que trabalhou alegando ter sido vítima de gordofobia no ambiente de trabalho, razão pela qual solicitou uma...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · mês passado
Existe um rol de doenças para o benefício BPC/LOAS?

Existe um rol de doenças para o benefício BPC/LOAS?

🧷 O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido como Loas, é um benefício pago pelo INSS que objetiva garantir um salário-mínimo mensal para pessoas que não possuem meios econômicos de prover...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 2 meses
Acúmulo e o desvio de função

Acúmulo e o desvio de função

😥 O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce a sua função juntamente com atividades de um cargo diferente. 🥼🦺 O desvio de função é quando o empregado é obrigado a exercer função...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 2 meses
Dispensa discriminatória

Dispensa discriminatória

❗ Dispensa discriminatória é a demissão baseada em motivações que não tenham relação com o desempenho do empregado. Esse tipo de dispensa, em regra, tem a ver com um preconceito particular do...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 2 meses
Auxílio-doença do produtor rural

Auxílio-doença do produtor rural

O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador que se encontra temporariamente incapacitado para realizar suas atividades laborativas, por período superior a 15 dias. 👨‍🌾 Apesar de o produtor...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 2 meses
Adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

👷‍♂‍O adicional de periculosidade trata-se de um benefício devido ao trabalhador exposto a atividades perigosas. Em caso analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho, uma empregada ajuizou uma ação...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 2 meses
Indenização por erro médico

Indenização por erro médico

❌Inicialmente, é importante entender como a legislação conceitua a responsabilidade civil. No Código Civil, encontramos o conceito no artigo 186, que dispõe “aquele que, por ação ou omissão...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 4 meses
BPC

BPC

✅O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No momento do...
1
0
Genival de Oliveira, Advogado
Genival de Oliveira
Artigo · há 5 meses
Menor sob Guarda

Menor sob Guarda

De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o menor de idade sob guarda deve ser considerado dependente para fins previdenciários e, portanto, tem direito à pensão por morte. Esse...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
advcard.app/genivaloliveira
Avenida Getúlio Vargas, Centro - Porto Velho (RO) - 76820400